Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Embargos. Recurso de revista. Procuradores autárquicos. Honorários de advogado. Regime de advocacia pública rap. Equiparação com os procuradores do estado.

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

TST não reconhece equiparação de procuradores de São Paulo

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

Nula penhora de imóvel sem a intimação do cônjuge

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

Resolução nº 25, de 14/11/06

Dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço.

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Execução penal. O condenado que cometer falta grave perde o direito ao tempo remido (L. 7.210/84, artigo 127). Precedentes do STF.

Recurso extraordinário: descabimento: falta de prequestionamento da alegada violação ao princípio da individualização da pena

Contestação - Doméstica

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto